Governo da Paraíba


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Governo vai construir 410 casas no Colinas do Sul, em João Pessoa


Quarta-feira, 07 de abril de 2010 - 11h33

O governador José Maranhão deverá assinar, ainda este mês, a ordem de serviço para a construção de 410 casas populares, no conjunto Colinas do Sul, em João Pessoa, com toda a infraestrutura necessária: água, luz, esgotamento sanitário e ruas pavimentadas. As famílias que receberão estas casas já foram anteriormente cadastradas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Ceahp. Em todos os 223 municípios paraibanos o Governo do Estado desenvolve projetos habitacionais através de parcerias com o governo federal e com as prefeituras.

Até o final de abril, pelo Programa Pró-Moradia, estão sendo entregues 450 casas em seis cidades: Patos, Coxixola, Caturité, Condado, Soledade e Pocinhos. No dia 30 de abril serão entregues 170 unidades habitacionais a famílias inscritas na cidade de Patos. O Pró-Moradia financia a construção de 6.320 unidades.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, através do Ministério das Cidades, e em parceria com prefeituras, garante a construção de 10.046 casas populares na Paraíba. O Governo Federal investe R$ 290 milhões e o Estado entra com contrapartida de R$ 40 milhões.

Para municípios com até 50 mil habitantes o Estado assinou convênio com 126 prefeituras e desse total, 51 municípios já estão começando as construções de 3.000 unidades e o Governo Estado tem contrapartida financeira de R$ 4,2 milhões. No caso dos municípios com população acima de 50 mil habitantes, serão 7.046 casas e foram contemplados João Pessoa, com 1.206 apartamentos que serão construídos em Mangabeira através de cinco projetos que estão em licitação. Em Campina Grande serão construídas 1.996 habitações na comunidade Três Irmãs, estando em licitação o projeto técnico.

Na cidade de Bayeux vão ser construídas 2.320 casas, com obras em licitação. Em Santa Rita serão 1.024 unidades e o projeto já foi licitado. Nesse momento estão sendo feitos em Bayeux e Santa Rita o cadastramento, o levantamento da demanda habitacional. Este trabalho se desenvolve há mais de trinta dias com assistentes sociais da Cehap e das prefeituras. Em Mamanguape 500 famílias ganharão sua casa própria. O edital está em elaboração para publicação em uma semana. Nestes cinco municípios o Estado entra com os terrenos da Cehap. Nas cinco cidades serão construídas 7.046 casas. Um outro programa executado pela Cehap é o ‘Casa é Cidadania’ que financia pequenas reformas em moradias populares. Estão para serem feitas mais de 400 reformas.

Conselho Habitacional - Ato do governador José Maranhão publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (7), nomeia a nova composição do Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. Os vinte e quatro membros terão mandato de dois anos. Cada uma das quinze instituições que compõem o Conselho tem dois representantes, titular e suplente. A presidente da Cehap, Socorro Gadelha, preside o Conselho e revela que o Conselho Estadual de Habitação e Interesse Social tem o papel de fiscalizar, acompanhar a aplicação dos recursos empregados nos projetos habitacionais.

Os membros são representantes da Cehap – Companhia Estadual de Habitação Popular; Secretaria Estadual da Infraestrutura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Secretaria de Estado das Finanças; Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa; Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal; Universidade Federal da Paraíba; Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa – SINDUSCON; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA; e seis representantes dos Movimentos Sociais.

Josélio Carneiro, da Secom-Pb


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