Governo da Paraíba


Principal > Prestação de contas da 1ª parcela do Pacto Social se inicia em 31 de janeiro > 1

Prestação de contas da 1ª parcela do Pacto Social se inicia em 31 de janeiro


Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 - 14h24

O Governo do Estado está convocando os 180 municípios que assinaram os convênios de saúde e educação do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba a prestarem contas da primeira parcela dos recursos. Ao contrário do que foi informado anteriormente, o prazo não termina, mas começa a contar no dia 31 deste mês.

De acordo com os editais 001/2011 (Pacto Educação) e 002/2012 (Pacto Saúde), os municípios deverão mostrar, por meio de relatórios mensais, de que forma os recursos repassados estão sendo utilizados. Além disso, deverão informar como está o andamento do plano de ação para a implementação da contrapartida solidária e se as metas fixadas em contrato estão sendo atingidas.

Só após a apresentação de todos os documentos necessários é que as cidades estarão aptas a receber a segunda parcela. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, a secretaria está preparando uma mala direta para todos os municípios conveniados, com a cópia dos aditivos. Dessa forma, segundo ele, todas as prefeituras estarão cientes dos prazos e das suas obrigações legais.

O Pacto – Lançado no dia 26 de maio do ano passado, em Campina Grande, pelo governador Ricardo Coutinho, o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba prioriza a saúde e a educação em sua primeira edição.

O Governo realizou 155 convênios na área de educação e 119 na área da saúde, com investimentos que superam os R$ 40 milhões.


array(4) { [0]=> object(stdClass)#5659 (9) { ["term_id"]=> string(4) "3629" ["name"]=> string(6) "contas" ["slug"]=> string(6) "contas" ["term_group"]=> string(1) "0" ["term_taxonomy_id"]=> string(4) "3634" ["taxonomy"]=> string(8) "post_tag" ["description"]=> string(0) "" ["parent"]=> string(1) "0" ["count"]=> string(1) "2" } [1]=> object(stdClass)#5656 (9) { ["term_id"]=> string(3) "467" ["name"]=> string(5) "pacto" ["slug"]=> string(5) "pacto" ["term_group"]=> string(1) "0" ["term_taxonomy_id"]=> string(3) "469" ["taxonomy"]=> string(8) "post_tag" ["description"]=> string(0) "" ["parent"]=> string(1) "0" ["count"]=> string(2) "25" } [2]=> object(stdClass)#5655 (9) { ["term_id"]=> string(4) "4086" ["name"]=> string(11) "prestação" ["slug"]=> string(9) "prestacao" ["term_group"]=> string(1) "0" ["term_taxonomy_id"]=> string(4) "4091" ["taxonomy"]=> string(8) "post_tag" ["description"]=> string(0) "" ["parent"]=> string(1) "0" ["count"]=> string(1) "1" } [3]=> object(stdClass)#5654 (9) { ["term_id"]=> string(3) "830" ["name"]=> string(6) "social" ["slug"]=> string(6) "social" ["term_group"]=> string(1) "0" ["term_taxonomy_id"]=> string(3) "832" ["taxonomy"]=> string(8) "post_tag" ["description"]=> string(0) "" ["parent"]=> string(1) "0" ["count"]=> string(2) "16" } }

Notícias Relacionadas

  • galeria

  • video

  • Dia do Trabalho
  • tabajara
  • am1110
  • am1055