Governo do Estado passa a integrar Força Nacional do SUS

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Governo do Estado passa a integrar Força Nacional do SUS

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - 09h05

O Governo do Estado, por meio da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), passou a integrar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) no grupo de trabalho que tem à frente a Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.

O coordenador estadual da Rede de Urgência e Emergência e membro do grupo de trabalho da Força Nacional, Walber Frazão Júnior, explicou que a FN-SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.

Ele adiantou que o município ou Estado que informar uma destas situações deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde, para que seja analisado juntamente com o Ministério da Integração Nacional e emitir, caso necessário, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – declaração de Espin.

Frazão informou que poderão aderir voluntariamente à FN-SUS os entes federados interessados, por meio do sistema de informatização do Ministério da Saúde. Segundo ele, a SES vai criar, a partir do mês de maio, um sistema semelhante para cadastrar voluntário da Rede de Urgência e Emergência para compor a Força Estadual do SUS, que poderá dar suporte a FN-SUS.

Terão prioridades os profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospitais de Alta Complexidade e do Corpo de Bombeiros, que poderão fazer sua inscrição na Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Estado.

A Força Nacional do SUS foi criada a partir do decreto presidencial nº 7.616, de 17/11/2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, e regulamentada pela portaria Ministerial nº de 14/11/2011.