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16 de maio de 2012

Governo do Estado libera R$ 449 mil para agricultores de 21 municípios paraibanos



Cem agricultores de 21 municípios paraibanos serão beneficiados por projetos de produção e distribuição de mudas e sementes, conduzidos pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. (Emepa). Recursos da ordem de R$ 449 mil serão destinados pelo Governo do Estado aos trabalhadores rurais. O montante é proveniente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep-PB), que é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB).

Os municípios beneficiados são: Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.

Segundo o titular da Seplag-PB, Gustavo Nogueira, que é presidente do Conselho Gestor do Funcep-PB, uma reunião mensal é realizada na sede da Secretaria do Planejamento, em João Pessoa, com o objetivo de deliberar sobre questões referentes a projetos destinados ao combate e à erradicação da pobreza no Estado da Paraíba.

“Mensalmente, várias entidades são beneficiadas, por meio de projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Funcep. É importante ressaltarmos que, uma das principais preocupações do Governo do Estado é referente ao combate e à erradicação da pobreza e o Funcep é uma das nossas principais ferramentas para atingir esse objetivo”, afirmou o secretário.

De acordo com a Lei nº 7.611/2004, que criou o Funcep, o objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é “viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência”. A legislação prevê ainda que os recursos do Funcep sejam aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida, conforme disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal.

Além do secretário Gustavo Nogueira (Seplag), fazem parte do Conselho Gestor do Funcep o secretário-executivo do Funcep, Reginaldo Cipriano dos Santos (Seplag), além de representantes dos seguintes órgãos, instituições e entidades públicas: Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Arquidiocese da Paraíba, Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb-PB), Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).