Escolas da rede estadual de ensino realizarão Orçamento Democrático Escolar

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Escolas da rede estadual de ensino realizarão Orçamento Democrático Escolar

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 - 15h00

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), determinou que todas as 805 escolas da rede estadual de ensino realizem, no próximo dia 23 de agosto, o Orçamento Democrático Escolar (OD Escolar 2012). Trata-se de um instrumento de gestão democrática da educação pública em que as comunidades escolar e local são convidadas a participar das decisões sobre a melhor forma de utilização dos recursos que são transferidos diretamente às escolas. O edital de convocação das escolas foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (09).

“O objetivo do OD Escolar 2012 é ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, como estímulo à prática do controle social, com vistas à melhoria da qualidade da educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Harrison Targino. A etapa preparatória do OD Escolar 2012 acontecerá de 13 a 17 de agosto com um planejamento coletivo das ações, realização de ações pedagógicas, incluindo a realização do projeto de sustentabilidade “Bem público, bem de todos” e a mobilização da comunidade escolar para divulgação da assembléia geral.

A assembleia geral acontecerá no dia 23 de agosto em todas as escolas do Estado, com a apresentação das ações e dos projetos desenvolvidos na escola, incluindo o projeto de sustentabilidade “Bem público, bem de todos”, dos programas e ações da escola, a definição das prioridades no uso dos recursos financeiros, a execução das ações, o monitoramento, o controle social e a avaliação da execução das ações.

Após a assembleia, o Conselho Escolar deverá se reunir e concluir o seu planejamento, que será encaminhado para a Gerência Regional de Educação. Após esta etapa, serão executadas as ações. A escola deverá montar a sua prestação de contas e encaminhá-la à SEE até 30 de dezembro de 2012 e apresentá-la à comunidade escolar, através de uma nova assembléia geral, momento em que disponibilizará o demonstrativo dos gastos e o rol dos bens e produtos adquiridos, bem como os serviços realizados.