Governo da Paraíba


4 de março de 2013

Receita Estadual realiza leilão de produtos e bens nesta terça



A Secretaria de Estado da Receita realiza, nesta terça-feira (5),em João Pessoa, o primeiro leilão do ano de mercadorias e bens apreendidos. Serão oferecidos 23 lotes com lances iniciais que variam de R$ 1.000,00 a até R$ 75.000,00. O leilão começa às 9h, no Centro de Operações e Prestações (COP-JP), localizado na Rua Projetada, s/n, no Distrito Industrial, na Capital.

A presidente da Comissão de Leilão de Mercadorias e Bens Apreendidos, a auditora fiscal Luiza Marilac Guazzi, afirmou que “diante do número de pessoas que visitaram o COP nos últimos dias, para tomar conhecimento das mercadorias, teremos uma boa movimentação no leilão” comentou.

Entre os produtos e bens incluídos nos lotes estão banheiras de hidromassagem, máquina de recarga para cartucho, brinquedos elétricos, bebidas, peças de veículos (para carros e motos), aparelhos eletrônicos, peças de vestuário (malha, jeans e moda íntima), acessórios (bolsas, bijuterias e joias), balança digital, entre outras dezenas de itens. O lote nº 23, que contém um conjunto de matrizes para indústria de plástico, será o de maior valor para lance inicial. Ele está avaliado em R$ 75.000,00. Contudo, o maior número de lotes está avaliado entre R$ 1.100,00 e R$ 2.000,00.

Poderão participar do leilão e oferecer lances pessoas físicas e também jurídicas (empresas). As pessoas físicas terão de ser inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, com documento de identidade. Os servidores em exercício da Receita Estadual não poderão participar do leilão. Além deles, estão excluídos os menores de 18 anos não emancipados.

Segundo as regras do edital, nenhuma pessoa ou empresa poderá arrematar mais de cinco lotes. Outra norma do edital é que, na sucessão de lances dados, a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 50,00. Nenhuma pessoa física ou empresa poderá arrematar mais de cinco lotes.

No ato de arrematar, o interessado deverá apresentará o cartão de identificação do contribuinte, o documento de identidade e o comprovante de emancipação, quando for o caso de menor de 18 anos. Já a empresa (Pessoa Jurídica) apresentará o CNPJ e Contrato Social, além de Procuração, quando for o caso. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido por lote, sendo vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta. “O lance mínimo será por lote completo e não por itens isolados que estão incluídos em cada um dos 23 lotes”, acrescentou Luiza Marilac, que informou o número de telefones que servirão para orientar os participantes sobre a localização do COP (3233-1905/6090/8282).

Os interessados em arrematar os lotes de bens e mercadorias que serão leiloados podem ainda consultar o conteúdo dos 23 lotes e também as regras do edital do leilão no link http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/arquivos/edital-leilao-0113.pdf. Até a realização do leilão, o edital com a descrição dos lotes permanecerá afixado na 1ª Gerência Regionalem João Pessoa, no bairro Varadouro.

A comissão do leilão é formada pelos auditores fiscais tributários estaduais: Luiza Marilac Guazzi (presidente), Romero Rodrigues da Silva (escrivão) e Iractan Vieira Facundo (leiloeiro) e José Ferreira de Barros Junior/ Dirceu Arnaud Filho Auditores-Fiscais Tributário Estadual (classificação e avaliação de Bens).