Governo da Paraíba


12 de setembro de 2013

Governo isenta emplacamento das motos de pescadores



O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (12), em solenidade no auditório da Asplan, uma Medida Provisória que isenta pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. A medida foi comemorada pelos mais de 500 pescadores das 53 colônias existentes no Estado.

Ricardo Coutinho disse que a medida deve beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pescadores que utilizam a moto com adaptações para o transporte do pescado do mar ou reservatórios para as feiras livres nos municípios. “Precisamos estimular a produção e o consumo do peixe, que é um alimento saudável e precisa ser incluído na merenda escolar”, explicou o governador.

Hoje estamos trazendo para o pescador uma facilidade que concedemos para os agricultores familiares que é a isenção do IPVA e demais taxas estaduais para motos. Tenho certeza que estamos contribuindo para a melhoria da renda familiar e para o escoamento da produção agrícola e agora do nosso pescado. Esse é um governo que olha para todos e aposta na agricultura e na piscicultura como fonte de inclusão social e geração de renda”, afirmou.

Ricardo Coutinho anunciou que o Estado está trabalhando em um projeto para facilitar e desburocratizar a abertura e cultivo dos alevinos nos reservatórios do Estado. Ele fez um balanço da atuação do Governo na área de piscicultura, como a liberação de mais de R$ 1 milhão em créditos do Empreender e mais R$ 1,5 milhão do Cooperar para pescadores e a distribuição de cerca de 5 milhões de alevinos que estão se multiplicando nos açudes e reservatórios do Estado.

O secretário executivo da Pesca da Paraíba, Sales Dantas, disse que o Governo do Estado vem, por meio de programas, créditos e benefícios, incentivando o desenvolvimento do setor da pesca. Sales afirmou que o Brasil e a Paraíba ainda importam muito peixe e a meta do governo é passar a exportar mais dentro de um projeto estruturante no valor de R$ 10 milhões, que foi aprovado pelo Ministério da Pesca e que envolverá toda a cadeia produtiva da piscicultura, desde a produção do alevino, beneficiamento do pescado e comercialização.

O diretor da Colônia de Pescadores de Cabedelo, Itamar dos Santos Bezerra, disse que o Governo do Estado atende hoje um pedido dos pescadores, que é a isenção das taxas de emplacamento das motos. Ele explicou que o pescador que gastava de R$ 180 a R$ 200 para emplacar a sua moto todos os anos, poderá melhorar o seu orçamento familiar ou adquirir o material de trabalho, como tarraxas, varas e iscas. “Hoje o pescador que não pode comprar um carro transporta o pescado em motos e muitos sequer conseguiam pagar o IPVA. Por isso, temos que agradecer ao Governo do Estado por esse benefício para todos os pescadores”, completou Itamar.

O presidente do Federação dos Pescadores da Paraíba, Zélio da Silva Nascimento, disse que o governo vem adotando medidas importantes para o setor da pesca. Ele lembrou que a isenção do IPVA para as motos foi solicitada ao governador durante reunião no mês de maio e, agora concretizada, vai significar mais lucro e autonomia para o pescador que utiliza a moto para distribuir o pescado.

O deputado estadual Jutay Meneses destacou como uma questão de justiça e igualdade a ampliação de um direito conquistado pelos agricultores que está sendo ampliado para os pescadores. “Esse é um ato que parece simples, mas irá impactar de forma muito positiva a vida dos pescadores”, ressaltou o parlamentar.

Durante a solenidade de comemoração da Semana do Peixe na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho e o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca também entregaram certificados a 25 concluintes do curso de Noções Básicas em Piscicultura.