Gerência Estadual da Proteção Social Especial
Esta Gerência organiza, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado, destinado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. Estas situações podem incidir sobre as relações familiares e comunitárias, gerando conflitos, tensões e rupturas, demandando, atenção especializada e maior articulação com os órgãos de defesa de direitos e outras políticas públicas setoriais.
Objetivo – A Proteção Social Especial (PSE) tem como objetivo principal contribuir para a prevenção de agravamento e potencialização de recursos para a reparação de situações que envolvam riscos, violências, fragilização e rompimento de vínculos familiares, comunitários e/ou sociais.
Considerando os níveis de agravamento, a natureza e a especificidade do atendimento ofertado, a Proteção Social Especial organiza-se em Média Complexidade, na qual os vínculos familiares estão fragilizados e a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, onde os vínculos familiares estão rompidos.
Nesse sentido, cabe a Gerência Estadual de Proteção Especial acompanhar, monitorar e articular o trabalho desenvolvido no âmbito da Média Complexidade (CREAS, PETI) e da Alta Complexidade (Casas de Acolhimento, Albergue, Repúblicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILP´s), com a finalidade de fortalecer o Sistema Único da Assistência Social do Estado da Paraíba.
Telefones para denúncias de violência:
Disque 100 – É o Disque Denúncia Nacional, um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Disque 180 – É o número nacional específico para denúncias de violência contra a mulher. O serviço funciona 24h.
Coordenação da PSE : Carmen Lúcia de Araújo Meireles
Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 2501, Edifício Júlio A. Pinto, Bairro dos Estados, João Pessoa/ PB. CEP 58040-000
Fone: 3218-6666
E-mail: protecaoespecialpb@gail.com
Gerência Executiva de Apoio a Programas Governamentais
A GEAPG também elabora, em conjunto com a Gerência Financeira, o Planejamento Orçamentário da Secretaria.
Coordenção: Luiz Antonio Lianza da Franca
Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 2501, Edifício Júlio A. Pinto, Sala 204, Bairro dos Estados, João Pessoa/ PB. CEP 58040-000
Fone: 3218-6811
E-mail: luizlianza@bol.com.br