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Secretário apresenta novo texto sobre cobrança do ICMS na internet

A apresentação do novo texto que trata de uma cobrança de ICMS mais justa para as unidades de federação na compras do comércio eletrônico será tema de reunião com o Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andréa Sandro Calabi, na tarde desta terça-feira, na capital paulista. O secretário[...]


Detran intensifica fiscalização dos ciclomotores de cinquenta cilindradas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) começaram nesta terça-feira (29) uma fiscalização mais rigorosa junto a condutores de ciclomotores de cinquenta cilindradas, a popular cinquentinha. Uma portaria do Detran já está em vigor. Para cumprimento da medida, de acordo[...]


Agricultores participam de avaliação sobre crédito fundiário em Gurinhém

As famílias integrantes do Assentamento Nossa Senhora de Nazaré, no município de Gurinhém, participaram nesta terça-feira (29) do Encontro Estadual sobre o Projeto de Capacitação de Crédito Fundiário para avaliação das ações deste programa.  O evento é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag),[...]


Fábio Maia é escolhido representante do Nordeste no Fórum de secretários

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, foi escolhido por unanimidade na tarde desta terça feira (29) como representante do Nordeste no Fórum Nacional de Gestores e Secretários de Esporte e Lazer que está sendo realizado em Brasília. A presidente eleita pelos secretários foi Marcia Lins, secretária de[...]


Polícia ouve estudantes suspeitos de exercício ilegal da medicina

Seis estudantes de medicina foram interrogados na manhã desta terça-feira (29), na sede do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), na Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Eles são suspeitos de exercer irregularmente a profissão de médico no município de[...]


Detran distribui adesivos para identificar veículos de deficientes auditivos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran – PB) começou nesta terça-feira (29) a distribuir os adesivos com o símbolo internacional de surdez para os condutores de veículos do Estado que possuem problema auditivo. Em solenidade na manhã desta terça-feira (29), na sede do órgão, em Mangabeira, o Governo da Paraíba[...]


Prazo para Adesão ao Refis termina nesta quinta e não será prorrogado

Sem possibilidade de prorrogação, as empresas que possuem débitos do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), contraídos até dezembro de 2010, têm prazo final até nesta quinta-feira (31) para fazer adesão ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em condições especiais. A opção do pagamento à vista, considerada a[...]


DO publica MP que estabelece Sistema de Transporte Paraíba Integrada

A Lei que estabelece o Sistema de Transporte Integrado – Paraíba Integrada – entra em vigor nesta terça-feira (29), segundo determinação da Medida provisória nº 172, de 28 de março de 2011, instituída pelo governador Ricardo Coutinho. A medida, lançada na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Fórum Miguel[...]


Governo do Estado promove ação nos presídios femininos

As detentas da Penitenciária Julia Maranhão, na Capital, tiveram nesta segunda-feira (28) um dia de ações como parte da programação dedicada ao mês da Mulher. Foram efetuados atendimentos médicos, jurídicos, aconselhamentos e oficinas. Já nesta terça-feira (29), a mesma ação está sendo realizada no Presídio Feminino do Serrotão, em Campina[...]


Governo quer assinar convênio com PNUD para combater pobreza

O Governo do Estado quer assinar, até o final de abril, convênio com o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, que é situado em Brasília, com o intuito de combater a pobreza e objetivando a inclusão social na Paraíba. Visando a melhoria dos índices sociais do Estado,[...]


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