A Paraíba atingiu 100% de regularidade cadastral na prestação de contas dos convênios com o Governo Federal em menos de um ano. O resultado é inédito na história da prestação pública paraibana e garante a manutenção das operações financeiras do Estado com a União. “É a primeira vez que a[...]
A Paraíba é o 9º estado com maior índice de transparência pública do Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (20) pela ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e acessibilidade dos portais de transparência pública dos estados, e pode ser conferido no endereço http://indicedetransparencia.com/. Na primeira edição,[...]
A Paraíba ampliou em 91% a margem de adimplência na prestação de contas dos convênios firmados com órgãos do Governo Federal. Até fevereiro de 2011, a média diária de 22 pendências geradas no Cadastro Único de Convênios (Cauc) caiu para apenas duas em setembro deste ano. A redução é resultado[...]
O Tesouro Estadual da Paraíba cumpriu as metas pactuadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e registrou fluxo positivo em R$ 150 milhões. O valor é resultado do equilíbrio entre a arrecadação de R$ 3,6 bilhões e a despesa de R$ 3,4 bilhões, empenhadas pelo Governo da Paraíba, de[...]
O quadro de estabilidade fiscal mantido pelo Governo do Estado, no primeiro semestre de 2012, garante previsão de investimentos recorde na Paraíba. São mais de R$ 3 bilhões destinados às diversas áreas de ações e serviços para benefício dos paraibanos até 2014. O volume de recursos ultrapassa o dobro da[...]
A Controladoria Geral do Estado (CGE-PB) publicou no Diário Oficial de quinta-feira (14), portaria que regulamenta a implantação do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Contratar e Licitar com a Administração Pública Estadual na Paraíba (Cafil-PB). A partir da publicação, todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Paraíba[...]
Na Paraíba, o cidadão já pode solicitar qualquer informação púbica aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do Estado. O acesso livre é garantido por meio do Portal da Transparência (transparencia.pb.gov.br) e diretamente nas páginas das secretarias e autarquias no Portal do Governo do Estado (paraiba.pb.gov.br). A primeira[...]
O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, recebeu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Redenção, a missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A equipe técnica avaliou como excelente a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) no Estado, durante o exercício 2011. “A Paraíba está numa situação tranquila com endividamento[...]
A Controladoria Geral do Estado (CGE) alerta os gestores dos órgãos da Administração Direta e Indireta que o atraso na realização dos Contratos de Repasse firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) pode resultar em punição. A medida foi comunicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos Poderes Executivos[...]
A Controladoria Geral do Estado (CGE) publicou no último dia 30 de janeiro no Diário Oficial, a portaria nº 002/2012 que detalha as exigências para adesão de órgãos estaduais da Paraíba às atas de registro de preços oriundas de outros estados, municípios ou do Distrito Federal. O documento, assinado pelo[...]
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