Rede Paraibana de Democracia Participativa

Rede Paraibana de Democracia Participativa

A rede paraibana | Experiencias bem sucedidasGuia metodológico para implantação

 


O que é a Rede Paraibana de Democracia Participativa ?

 

Com a implantação da Rede Paraibana de Democracia Participativa, estimula-se a reflexão sobre o papel dos governos no cumprimento da missão de zelar pela gestão democrática e expor à sociedade seus compromissos com o desenvolvimento dos territórios. Contribui-se para o cumprimento da meta de fazer impulsionar, de forma articulada, a gestão de estratégias voltadas para o desenvolvimento democrático, com ênfase na realidade premente de que, na Paraíba, a democracia participativa é, mais que uma política de gestão, uma política de estado.


Experiência bem sucedida

 

Na Paraíba, a democracia participativa vem-se afirmando como instrumento permanente de atuação da sociedade civil nas decisões governamentais, desde 2005, a partir da experiência bem-sucedida do Orçamento Democrático do Município (ODM) de João Pessoa. Até então a população da capital paraibana não tinha assento no direcionamento orçamentário. O ODM logo transformou-se em um instrumento que possibilitou a transformação da fisionomia gerencial pessoense, com obras, serviços e demais ações administrativas que contribuíram sobremaneira para a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive da zona rural. Em 2011 a democracia participativa foi estendida aos 223 municípios paraibanos, com a implantação do Orçamento Democrático Estadual, por meio de Medida Provisória, nº 161 02 de janeiro de 2011, agora na esfera do Governo do Estado. Inúmeros benefícios de interesse coletivo regional evidenciam, de maneira inequívoca e inquestionável, o salto na qualidade de vida dos paraibanos, desde então, a partir da imprescindível digital da sociedade civil na construção do novo modelo gerencial, na quebra de padrões paradigmáticos, nos avanços em conquistas e direitos, em obras, serviços e demais ações de interesse coletivo nas 14 regiões geoadministrativas.


Guia metodológico para implantação

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