Governo da Paraíba

Diretoria Executiva de Programação Orçamentária

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LDO 2013

LOA 2013

Decreto execução orçamentária e financeira 2013

QDD POR ELEMENTO 2013

Formulários de Reprogramação

Atribuições

- Coordenar, supervisionar e consolidar as propostas orçamentárias

- Elaborar os projetos de Lei e as Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Estado

- Estabelecer normas necessárias à elaboração dos orçamentos do Estado

- Acompanhar a execução financeira e orçamentária

- Orientar tecnicamente os órgãos setoriais em relação ao orçamento

- Elaborar os Decretos de Normas de Execução Orçamentárias e Financeira do Estado e do Quadro de Detalhamento da Despesa dos Órgãos da Administração Direta, Direta Descentralizada e Indireta

Leis, Projetos e QDD

- Leis Federais

– Lei nº 4.320 – Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

– LC nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal

- Leis Estaduais

- Portarias – Secretaria do Tesouro Nacional – STN

– Portaria nº 42 – Estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.

– Portaria nº 163 – Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

– Portaria nº 325 – Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial n o 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Receitas Indiretas 2012

A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA
AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA
AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA

EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS DA PARAIBA
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO PBTUR
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
FUNDACAO ESPACO CULTURA DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA NO ESTADO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL
FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS
FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNPEPB
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO
FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EMPREENDER PB
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DA PARAIBA S A
LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA
PARAIBA PREVIDENCIA
PBTUR HOTEIS S A
RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Receitas Diretas 2013

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUSTIÇA COMUM
MINISTÉRIO PÚBLICO
SEC. EST. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SEC. EST. DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
SEC. EST. DA RECEITA
SEC. EST. DA ADMINISTRAÇÃO
SEC. EST. DA FAZENDA
SEC. EST. DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SEC. EST. DA EDUCAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA
SEC. EST. DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SEC. EST. DA SAÚDE
SEC. EST. DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
SEC. EST. DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
SEC. EST. DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
ENCARGOS GERAIS DA SEC. DE ESTADO DA FAZENDA
SEC. EST. DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROJETO COOPERAR
SEC. EST. DA INFRA-ESTRUTURA
SEC. EST. DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURÁRIA E DA PESCA
SEC. EST. DA CULTURA