Governo da Paraíba

Diretoria Executiva de Programação Orçamentária

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LDO 2012

LOA 2012

Decreto execução orçamentária e financeira 2012

QDD por Elemento 2012

Formulários de Reprogramação

Atribuições

- Coordenar, supervisionar e consolidar as propostas orçamentárias

- Elaborar os projetos de Lei e as Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Estado

- Estabelecer normas necessárias à elaboração dos orçamentos do Estado

- Acompanhar a execução financeira e orçamentária

- Orientar tecnicamente os órgãos setoriais em relação ao orçamento

- Elaborar os Decretos de Normas de Execução Orçamentárias e Financeira do Estado e do Quadro de Detalhamento da Despesa dos Órgãos da Administração Direta, Direta Descentralizada e Indireta

Leis, Projetos e QDD

- Leis Federais

– Lei nº 4.320 – Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

– LC nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal

- Leis Estaduais

- Portarias – Secretaria do Tesouro Nacional – STN

– Portaria nº 42 – Estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.

– Portaria nº 163 – Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

– Portaria nº 325 – Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial n o 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Receitas Indiretas 2012

A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA
AGENCIA DE REGULACAO DO ESTADO DA PARAIBA
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA
AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA
COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA
EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS DA PARAIBA
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO PBTUR
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
FUNDACAO ESPACO CULTURA DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBA
FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA NO ESTADO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL
FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS
FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNPEPB
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO
FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EMPREENDER PB
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DA PARAIBA S A
LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA
PARAIBA PREVIDENCIA
PBTUR HOTEIS S A
RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Receitas Diretas 2012

Orgão 01 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Orgão 02 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Orgão 05 – JUSTIÇA COMUM
Orgão 06 – MINISTÉRIO PÚBLICO
Orgão 07 – SEC. DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Orgão 10 – SEC. DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Orgão 11 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Orgão 15 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
Orgão 17 – SEC. DE ESTADO DA RECEITA
Orgão 19 – SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Orgão 20 – SEC. DE ESTADO DAS FINANÇAS
Orgão 21 – SEC. DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orgão 22 – SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Orgão 23 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA
Orgão 24 – SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Orgão 25 – SEC. DE ESTADO DA SAÚDE
Orgão 26 – SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
Orgão 27 – SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Orgão 28 – SEC. DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Orgão 30 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Orgão 32 – SEC. DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Orgão 33 – PROJETO COOPERAR
Orgão 34 – SEC. DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Orgão 35 – SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA
Orgão 36 – SEC. DE ESTADO DA CULTURA